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O Estatuto Internacional do Sigilo em Magia (também conhecido como Estatuto Internacional do Sigilo[1]) é uma lei do mundo mágico que foi assinada em 1689[1], no entanto, só foi estabelecida oficialmente em 1692[2]. A lei foi criada pela Confederação Internacional de Bruxos para salvar a comunidade bruxa da Inquisição promovida pelos trouxas e para esconde a existência de toda a sociedade bruxa do mundo em geral. Antes da criação dessa lei tanto o mundo dos trouxas quanto o mundo dos bruxos eram um só.

História

Antecedentes

"À medida que a caça às bruxas foi ficando cada vez mais feroz, famílias bruxas começaram a viver vidas duplas, usando encantos de ocultação para se proteger e proteger suas famílias. Por volta do século XVII, qualquer bruxo ou bruxa que escolhesse confraternizar com os trouxas se tornaria suspeito, até mesmo um pária em sua própria comunidade."
— Nota de Alvo Dumbledore no conto O Bruxo e o Caldeirão Saltitante.
Wendelin the Weird

Wendelin, a Esquisita uma das muitas bruxas queimadas na fogueira. Bruxas perseguidas por trouxas e bruxas queimadas, em geral, foram um dos maiores fatores que contribuíram para a criação do Estatuto.

Por volta do século XVII, as relações bruxo-trouxa estavam no seu pior estado. Desde o início do século XV, a perseguição aos bruxos e bruxas reuniu adeptos de forma rápida em toda a Europa, fazendo com que muitos na comunidade bruxa sentissem, e com razão, que a oferta de ajudar seus vizinhos trouxas com magia era equivalente a voluntariar-se para ir buscar lenha para a própria fogueira: muitos bruxos e bruxas foram presos e condenados à morte sob a acusação de feitiçaria, enquanto alguns (como Lisette de Lapin em 1422) conseguiu usar magia para escapar, outros, como Sir Nicholas de Mimsy-Porpington em 1492 não tiveram tanta sorte e foram imediatamente despojados de suas varinhas. Famílias bruxas eram particularmente propensas a perder os membros mais jovens da família, cuja incapacidade de controlar sua própria magia os tornava perceptíveis, e vulneráveis​​, aos trouxas caçadores de bruxas[3].

A perseguição generalizada de crianças bruxas, a escala cada vez maior de trouxas forçando bruxos a executarem mágica para se defenderem (o que na grande maioria dos casos resultava em grandes e terríveis acidentes), um número cada vez mais crescente de bruxas queimadas, incluindo mulheres trouxas equivocadamente acusadas de serem bruxas, foram os maiores catalisadores para algum tipo de medir ser tomada imediatamente[4].

Então, o recém-criado Ministério da Magia tentou entrar em contacto com os Monarcas Britânicos Trouxas (na época, o cônjuge William III e Mary II) através de um Ministério de Delegação especial, pedindo-lhes a proteção dos bruxos no âmbito das leis trouxas[4]. O fracasso desta tentativa de reconhecimento oficial e proteção parece ter sido a gota d'água que obrigou a sociedade bruxa a se mover voluntariamente na direção oposta, rumo ao sigilo.

Decreto

"Após a assinatura do Estatuto Internacional do Sigilo em 1689, bruxos se esconderam para o seu próprio bem. Era natural, talvez, que eles formassem suas próprias pequenas comunidades dentro de uma comunidade maior. Muitas pequenas vilas e aldeias atraíram várias famílias mágicas, que se uniram para o apoio e proteção mútua."
Batilda Bagshot, Uma História da Magia.

O Estatuto foi então assinado em 1689[1], mas foi somente três anos depois, em 1692[2], que foi efetiva e oficialmente estabelecido como lei e começou a ser aplicada por todos os Ministérios da Magia ao redor do mundo.

Conteúdo

O Estatuto prevê que cada indivíduo que trabalha no Ministério da Magia é responsável por esconder a presença da comunidade mágica em seu próprio país. Cada Ministério é responsável por, entre outras coisas, controlar os animais mágicos, conter demonstrações públicas de magia por menores de idade, e garantir que os jogos e esportes mágicos sejam realizados sem risco de descoberta.

Cláusula 73

Em 1750, a Cláusula 73 foi acrescentada ao Estatuto. A Cláusula 73 afirma que:

"Cada órgão de gestão bruxo será responsável pela ocultação, cuidados e controle de todos os animais mágicos, seres e espíritos que habitam dentro das fronteiras de seu território. No caso de tal criatura causar danos, ou chamar a atenção da comunidade trouxa, o órgão bruxo regulador da nação estará sujeito a disciplina pela Confederação Internacional de Bruxos."
— Estatuto Internacional do Sigilo em Magia. Cláusula 73.

Diretrizes de vestimentas

O Estatuto também inclui regras de vestimenta para bruxos e bruxas quando entre trouxas. O Estatuto afirma que:

"Quando misturados com trouxas, bruxos e bruxas deverão adotar um padrão totalmente trouxa de se vestir, que estará de acordo, tanto quanto possível com a moda atual. As roupas devem ser apropriadas para o clima, a região geográfica e a ocasião. Nada de alterações próprias ou ajustes destinados a ser conservados na frente de trouxas."
— Estatuto Internacional do Sigilo em Magia.

Apesar destas instruções serem extremamente claras, contravenções em relação ao vestuário têm sido uma das infrações mais comuns do Estatuto Internacional de Sigilo desde a sua criação[5].

Regras Esportivas

O Estatuto inclui diretrizes especificas para esportes quando entre os trouxas. Bruxos e bruxas são estritamente proibidos de participar de esportes trouxas, mas, se assim desejarem, eles estão autorizados a apoiar um time/lado trouxa.

Violações

Violações do Estatuto, tais como o uso de magia na frente de trouxas sem qualquer razão, são tratadas pelo Ministério competente, com uma grande variedade de punições disponíveis para serem aplicadas ao infrator.

Violações da Cláusula 73

A Cláusula 73 foi violada por várias vezes, tendo os países da Escócia e do Tibete entre os piores infratores. A Escócia é o lar do maior Cavalo do Lago do mundo, que é conhecido no mundo dos trouxas como o Monstro do Lago Ness, e é, inclusive, o tema vários avistamentos. No Tibete, o número de avistamentos Iétis levou a Confederação Internacional de Bruxos a criar uma Força Tarefa Internacional permanente nas montanhas da área.

Outras violações da Cláusula 73 incluem o Incidente de Ilfracombe de 1932, quando um dragão atacou um grupo de banhistas trouxas em uma praia local.

Originalmente, Isobel McGonagall seguindo o Estatuto, escondendo sua ascendência mágica de seu marido trouxa, Robert McGonagall. No entanto, quando sua primeira filha Minerva estava começando a exibir poderes mágicos, Isobel foi forçada a quebrar o Estatuto e revelar ao marido a existência do mundo mágico. Isso mostra que bruxos e bruxas com cônjuges trouxas podem revelar o mundo mágico, mas somente em circunstâncias que não haja outra alternativa. Foi por esta razão que Minerva recusou a casar com Dougal McGregor, temendo ter que revelar sua ascendência mágica.

Crítica

Durante o século XX, Carlotta Pinkstone fez uma famosa campanha para a revogação do Estatuto para que assim os trouxas ficassem sabendo sobre a existência da magia. Ela foi presa várias vezes por violação do Estatuto na frente de trouxas.

Curiosidades

  • Embora isso não seja dito nos livros, o ano em que o Estatuto Internacional do Sigilo em Magia foi criado é o mesmo ano em que ocorreram os julgamentos das bruxas de Salém, em que várias pessoas foram acusadas de feitiçaria, com dezenove enforcadas, o que poderia servir como um marco canônico para validar o Estatuto.

Aparições

Notas e referências

  1. 1,0 1,1 1,2 Harry Potter e as Relíquias da Morte - Capitulo 16 (Godric's Hollow)
  2. 2,0 2,1 Quadribol Através dos Séculos - Capitulo 5 (Precauções Anti-Trouxa)
  3. Os Contos de Beedle, o Bardo - Alvo Dumbledore em "O Bruxo e o Caldeirão Saltitante"
  4. 4,0 4,1 Primeira questão do Terceiro W.O.M.B.A.T. no Site Oficial de J. K. Rowling (em inglês)
  5. Pottermore - Vestuário (em inglês)
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